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DECRETO Nº 34.772 de 20 de Dezembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.771 de 20 de Dezembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 96 de 21 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE SEMPLA ININTERRUPTO DAS 8 AS 19 HSALTERA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 95 de 21 de Dezembro de 1994

DESIGNA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTACAO DE SERVICO PELA FROTA DESEMPLA, CONFORME O.I. 59/94.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 61/94(SEMPLA)-DETERMINA AARH RELATORIO S/ATUAL ROTINA TRABALHO FROTA;INVENTARIO VEICULOS

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 92.112 de 21 de Dezembro de 1994

CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO-VENDA DE "PESSEGO IN NATURA".
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.112 de 21 de Dezembro de 1994

SMS/DTT DISPOE SOBRE O PREENCHIMENTO CORRETO DA ORDEM DE SERVICO EXTERNO-OSE E CONTROLE DE QUILOMETRAGEM DA FROTA DA SMS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 611 de 21 de Dezembro de 1994

REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS -IVVC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICO ATL 388/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER S/N 95(0401,P.46)-CJTO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA E FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 61 de 21 de Dezembro de 1994

DETERMINA A AARH ELABORAR RELATORIO SOBRE ATUAL ROTINA DE TRABALHO DA FROTAFAZER INVENTARIO DOS VEICULOS, RELACAO DOS MOTORISTAS E FORMA DE TRABALHO ASSIM COMO MUDANCAS NECESSARIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 6 de 21 de Dezembro de 1994

APROVA O EIA/RIMA DO PROGRAMA DE CANALIZACAO DE CORREGOS,IMPLANTACAO DE VIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL E SOCIAL DE FUNDO DE VALE, REGIAO NORTE E LESTE ,MEDIANTE ATENDIMENTO EXIGENCIAS TECNICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 49 de 21 de Dezembro de 1994

INSTITUI SUBCOMISSOES DE FISCALIZACAO DE HORARIO NO GABINETE/SUPERVISOES REGIONAIS, VINCULADAS A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 43/94.
  • Situação

    ALTERADO